Apenas quatro deputados federais do
Piauí, Júlio César (PSD), Marllos Sampaio, Paes Landim (PMDB) e Iracema
Portella votaram favoráveis à urgência para o projeto que trata do piso
salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06).
Mas embora o pedido de urgência para o projeto tenha sido aprovado por 268 votos, uma obstrução liderada pelo PT e partidos da base esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira (24). A decisão de esvaziar o plenário ocorreu durante a votação do requerimento de adiamento da discussão por duas sessões.
Mas embora o pedido de urgência para o projeto tenha sido aprovado por 268 votos, uma obstrução liderada pelo PT e partidos da base esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira (24). A decisão de esvaziar o plenário ocorreu durante a votação do requerimento de adiamento da discussão por duas sessões.
Neste item, Júlio César (PSD) e Marllos Sampaio (PMDB) iriam conseguir juntos com seus pares derrubar a manobra da base do governo. Eles foram os únicos da bancada do Piauí a exigirem a votação imediata do projeto. Porém, a sessão cuja votação já estava em 202 a 5 pelo não adiamento, foi derrubada por falta de quórum mínimo, que é de 257 parlamentares em plenário.
Com o esvaziamento da sessão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do projeto no dia 5 de novembro. Os líderes partidários, no entanto, ainda não fecharam acordo.
O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios.
Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.
O deputado Júlio César, no entanto, quer que o governo federal arque com todas as despesas do piso salarial dos agentes comunitários, incluindo os encargos. “Uma vez que os municípios estão em dificuldades financeiras e não suportam mais nenhum encargo”, argumentou.
Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
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